Direito Ambiental e Minerário

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Cachoeiro de Itapemirim/ES
Carga-Horária	488 horas
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As questões ambientais e minerarias crescem a cada dia. O homem inserido no meio ambiente a ser preservado e dependência cada vez maior de minerais no quotidiano, traz a premente necessidade do aprofundamento dos conhecimentos pelos profissionais que atuam na área. Além do Estado do Espírito Santo ser o maior pólo produtor e beneficiador de rochas ornamentais da América Latina e um importante pólo siderúrgico e logístico para o minério de ferro proveniente do estado de Minas Gerais. Portanto, o presente projeto pretende desenvolver estudos e pesquisas relacionados ao tema ambiental e minerário, buscando entender sua aplicação e efetividade.

Diferenciais do curso:

• Discutir a efetividade da legislação ambiental e minerária, sua evolução e alterações.
• Conhecer técnicas de recursos administrativos e judiciais.
• Conhecer os instrumentos jurídicos de tutela ambiental e sua efetividade.
• Proporcionar o debate e incentivar a pesquisa dos temas abordados.

Público alvo:

Profissionais das Carreiras Jurídicas (Advogados, Promotores de Justiça, Magistrados, etc.), Geólogos, Biólogos, Engenheiros e demais profissionais de nível superior com interesse pelo tema.

Áreas de atuação:

Em organizações publicas ou privadas.

Disciplinas:

• Bioética
• Metodologia do Trabalho Científico
• Educação em Direitos Humanos
• Direito Constitucional (Ambiental e Mineral)
• Direito Administrativo
• Geologia Geral
• Direito Ambiental
• Direito Minerário
• Direito Penal – Ambiental e Mineral
• Direito Tributário Ambiental e Mineral
• Gestão Ambiental nas atividades de Mineração

O Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo reserva-se o direito de só iniciar cursos com turmas constituídas por, no mínimo, 30 alunos.