POLÍTICAS SOCIAIS: UMA ANÁLISE DO BRASIL CONTEMPORÂNEO A LUZ DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS FRENTE AO CAPITALISMO E AS MAZELAS QUE DELE DECORREM

Resumo

O capitalismo firma raízes na propriedade privada dos meios de produção, estratificação da sociedade e um mercado competitivo, apresentando-se em diferentes graus, de acordo com a sociedade na qual é aplicado. Nesse contexto, o desenvolvimento das sociedades capitalistas é marcado por uma uniformização das relações sociais baseadas no dinheiro, com uma classe trabalhadora assalariada e outra dominante, que controla a riqueza e o poder político. O modelo de produção capitalista é intrínseco à própria origem do Estado. Este atua como força motriz na manutenção desse sistema. A ideia de que o poder estatal está além da vontade das classes dominantes é uma utopia. Instaura-se então uma discussão sobre a função intervencionista do Estado e políticas sociais passam a representar ações que buscam salvaguardar direitos básicos que vem sendo usurpados. Por mais que se propaguem preceitos de intervenção mínima, com ideais reformistas, o que se percebe é uma sujeição das relações socioeconômicas a um ideal de democracia burguesa, que em nada altera a exploração da classe trabalhadora. Atualmente, estudos apontam que a desigualdade social, fomentada pelo próprio capitalismo, prejudica a manutenção da economia. A alternativa para se alcançar melhorias reside em ações governamentais. O presente projeto constitui-se em um estudo exploratório e explicativo pautando-se em uma abordagem qualitativa, utilizando o modelo de revisão integrativa, cujo objetivo é condensar os entendimentos acerca da importância e efetividade das políticas sociais, frente ao maquinário capitalista e as funções do Estado nessa dinâmica.  Para tanto, faz-se necessário ao Estado assumir as diferenças, compreendê-las, mapeá-las, e a partir disso construir políticas sociais que respeitem o cidadão e o contexto no qual este está inserido, em busca de justiça social e equidade.